terça-feira, 26 de junho de 2012

Dilma sanciona lei que cria mais de 71 mil cargos para o MEC

- Publicado por Robson Pires
A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (26/6) a Lei 12.677, que cria 71.589 postos efetivos no âmbito do Ministério da Educação (MEC). Também foram criados cargos de direção e funções gratificadas.
São 19.569 chances para professor de 3º grau; 24.306 oportunidades para professor do ensino básico, técnico e tecnológico; e 27.714 cargos técnico-administrativos. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União, na página 2 da primeira seção.

Candidatos só podem utilizar Twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

- Publicado por Robson Pires
É ilícita e passível de multa a propaganda eleitoral feita por candidato e partido político pelo Twitter antes do dia 6 de julho do ano do pleito, data a partir da qual a Lei das Eleições permite a propaganda eleitoral. Esse é o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O posicionamento foi tomado quando foi mantida a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à Vice-Presidência da República em 2010 pelo PSDB, Índio da Costa, por veicular no Twitter mensagem eleitoral antes do período permitido pela legislação.
O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral. Ao finalizar a votação, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, destacou que “os cidadãos, que não estiveram envolvidos no pleito eleitoral, podem se comunicar à vontade. O que não pode é o candidato divulgar a propaganda eleitoral antes”, afirmou o ministro Lewandowski, garantindo a liberdade de expressão.

Medida cautelar contra gastos públicos em São João de Assú é julgada prejudicada


Publicado por Robson Pires - Em Notas 26 jun 2012 - 11:02 -
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado decidiu também pela prejudicialidade da concessão de medida cautelar, solicitada pelo Corpo Técnico, para que o prefeito do município de Assú, Ivan Lopes Júnior, se abstenha de realizar despesas públicas na festa de São João do Assú/2012, uma vez que a cidade encontra-se em situação de emergência.
Notificado, Ivan Júnior apresentou defesa preliminar, na qual alegou que o Município teve a situação de emergência decretada à revelia da municipalidade e que Assú não sofre estiagem. Defendeu a relevância dos festejos juninos, os quais remontam à centenária emancipação política e festejam o Padroeiro da Cidade, São João Batista, por se tratar de festividade incorporada à cultura popular e incrementadora da atividade turística, reconhecida pelo Ministério do Turismo.
Disse ainda haver observado a Lei nº 8.666/93 nos procedimentos para contratação de prestadores de serviços para o São João 2012. Ao final, Ivan Lopes Júnior pediu o indeferimento da medida cautelar sugerida pelo Corpo Instrutivo, sua improcedência e arquivamento.
No seu voto, o conselheiro relator Carlos Thompson Costa Fernandes manifestou-se pela perda do objeto da medida cautelar, dado que uma diligência requerida pelo Ministério Público de Contas e indeferida pelo relator, que a entendeu dispensável, retardou a tramitação do feito, fazendo com que o processo somente estivesse apto a julgamento quando consumada mais da metade da referida festa e respectivas apresentações artísticas.
“Importa registrar que os documentos sobre os quais o Ilustre Procurador requereu manifestação técnica do Corpo Instrutivo desta Corte nada mais são que a comprovação de patrocínio de R$ 10.000,00 do Banco do Nordeste do Brasil e o convênio com o Ministério do Turismo, este no valor de R$ 222.800,00, além das cópias integrais dos procedimentos licitatórios já mencionados na Informação Seletiva e Prioritária nº 012/2012 – DAM/TCE e cujos avisos de adjudicação e homologação e resumos dos contratos já haviam sido trazidos ao processo pelo próprio Corpo Técnico”.
Contudo, Thompson registrou que, ao final da instrução processual, serão analisadas a proporcionalidade e a economicidade das despesas públicas realizadas pelo Município do Assú para efetivação do evento de São João, ou qualquer outra irregularidade eventualmente detectada no curso dessa instrução.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

Exigências da Lei da Ficha Limpa poderão valer para cargos efetivos e comissionados

- Publicado por Robson Pires
Os requisitos de probidade administrativa e moralidade pública exigidos dos candidatos a cargos eletivos pela Lei da Ficha Limpa (135/2010) poderão ser seguidos no preenchimento de cargos públicos efetivos e comissionados. Essa inovação consta de Proposta de Emenda à Constituição que pode ser votada, nesta quarta-feira (25), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC 30/2010, do ex-senador Roberto Cavalcanti, acrescenta dispositivo ao artigo 37 da Constituição Federal, que reúne os princípios gerais aplicados à administração pública. Ajustes no texto original feitos pelo relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), definiram como exigência inicial a não-condenação criminal por crime doloso (intencional), nos últimos oito anos, por decisão transitada em julgado ou sentença de órgão judicial colegiado, atestada por certidões criminais negativas emitidas pelas Justiças comum e federal.
– Se o candidato a cargo eletivo é obrigado a demonstrar o cumprimento de requisitos mais exigentes, aqueles que almejam ocupar cargos efetivos ou comissionados na administração pública também devem fazê-lo – argumentou Vital do Rego.

Mulher é indenizada em R$ 10 mil após encontrar camisinha em extrato de tomate

- Publicado por Robson Pires
Uma consumidora gaúcha será indenizada em R$ 10 mil após encontrar uma camisinha aberta em uma lata de extrato de tomate. A decisão do caso, que aconteceu em 2002, só foi publicada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) na última semana.
De acordo com relatos da mulher, ela havia preparado uma macarronada para a família e quando foi guardar o resto do molho de tomate, encontrou o preservativo no fundo da lata.
Chocada com a situação, a consumidora procurou uma universidade local, no interior do Rio Grande do Sul, para fazer análise do produto, além de contatar a empresa responsável pelo extrato. Sem acordo, decidiu acionar a Justiça.
A Unilever, dona da marca, recorreu da decisão de indenização do STJ em todas as instancias e tentou provar que não é responsável pela camisinha na lata, já que o processo de produção do molho seria todo automatizado.

sábado, 23 de junho de 2012

Luiz Gonzaga é o grande homenageado nas festas juninas do Nordeste

- Publicado por Robson Pires
No ano em que completaria 100 anos, o cantor e compositor Luiz Gonzaga é o grande homenageado das festas juninas do Nordeste do país. Por toda a região, os eventos devem se estender até o mês de julho. As cidades de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB) costumam atrair mais de 2 milhões de pessoas. Na noite hoje (23), começam os festejos relativos ao Dia de São João (24 de junho).
A edição 2012 do São João de Campina Grande vai até 1º de julho, para um público estimado em 2 milhões de pessoas. A festa terá shows com artistas locais, regionais e nacionais, apresentações de quadrilhas juninas, forró pé de serra e grupos folclóricos, além de literatura de cordel e culinária regional, entre outras atrações. A novidade do ano são as Reverências ao Rei do Baião, com a Casa de Gonzaga, uma réplica da residência onde ele morou em Exu, Pernambuco. Um dos destaques será a Cantoria de Viola no São João, com apresentações de consagrados repentistas, expressando com poesias, rimas e repentes uma das mais puras e criativas manifestações culturais do Nordeste.
De acordo com a prefeitura de Caruaru, a festa da cidade deve atrair cerca de 200 mil pessoas neste ano. A rede hoteleira já atingiu 100% de ocupação. Entre as atrações do evento estão Elba Ramalho, Cavaleiros do Forró, Chiclete com Banana, Aviões do Forró entre outros. Os turistas também vão encontrar fogueiras, comidas típicas e exposições. Além disso, podem aproveitar para conhecer o Alto do Moura, maior centro de artes figurativas da América Latina, segundo a Unesco, local onde fica localizada a Casa-Museu do Mestre Vitalino. Mais informações podem ser obtidas no site do evento.
João Pessoa e Olinda, em Pernambuco, também homenageiam Gonzagão. O São João de Olinda conta com festas de rua, como o Acorda Povo, promovido pelo Coco de Dona Ana Lúcia, que ocorre neste sábado. As festas na cidade são realizadas até 30 de junho, sempre a partir das 16h, com feirinha cultural, quadrilhas e grupos de forró. Em João Pessoa, a programação inclui mais de 50 apresentações até dia 29 de junho. Além de Luiz Gonzaga, a cidade homenageia Marinês, a Rainha do Xaxado.

CRISE Financeira: Prefeitura do Assu não faz antecipação do 13º - 2012


A Prefeitura do Assu dá indícios que ela realmente vive uma CRISE FINANCEIRA, após o corte no fornecimento de combustível para os veículos da prefeitura POR FALTA DE PAGAMENTO, o novo fato é constatado em Assu.

Os funcionários público municipal de Assu recebiam anualmente uma antecipação de 40% referente ao 13% salário. Essa antecipação trazia para o município uma injeção financeira. Com isso, havia em nosso comércio um aquecimento visível.  Hoje, o que se ver, é um comércio parado, constata-se um movimento baixíssimo no centro de nossa cidade.

O Blog de Olho no Assu manteve contato com um assessor financeiro da Prefeitura do Assu, o mesmo nos confidenciou que o prefeito bateu na mesa e disse que NÃO TINHA CONDIÇÕES financeiras para fazer a ANTECIPAÇÃO DE 40% DO 13º SALÁRIO.

IVAN JUNIOR RECEPCIONA INIMIGOS DE ROSALBA.



O prefeito de Assu Ivan Junior recepcionou na noite de ontem os 2 maiores inimigos do governo Rosalba em Assú.
Ontem no São João de Assú o Deputado Fabio Faria e o vice Robinson Faria foram direto para o camarote particular do prefeito. Tiraram fotos e cumprimentaram amigos dizendo aqui é o futuro governador do estado.
Esse Ivan é um político de coerência.
Acorda Assúúúúú!!!!!! Já eu direi acorda Robinson este prefeito traiuu muita gente aqui em Assu!!!!!!!!!!

Cachoeira à beira de um ataque de nervos; se ele falar!…

- Publicado por Robson Pires
Esse dias de prisão estão deixando os nervos do contraventor Carlinhos Cachoeira à beira da explosão, o que, convenhamos, não seria bom para muita gente, temerosa ante a possibilidade dele resolver abrir a boca e contar apenas uma migalha do que sabe. Cachoeira teve que ser transferido do Complexo Penitenciário da Papuda, local onde está detido desde abril após a Operação Monte Carlo ser deflagrada, para a Superintendência da Polícia Federal para assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
O fato se deu porque o empresário desacatou um agente penitenciário da Papuda. Segundo informações da Polícia, ele estava bastante nervoso e estressado no momento da agressão verbal.

TCE acaba com festas juninas de Assu, Pendências e São Miguel



- Publicado por Robson Pires
Fim dos festejos juninos com dinheiro público nas cidades de Assu, Pendências e São Miguel. A Diretoria de Atos e Execuções do Tribunal de Contas do Estado deverá encaminhar, de forma imediata, decisão da 1ª Câmara de Contas sugerindo a suspensão dos contratos relativos à realização de festas juninas nos municípios em situação de emergência, como é o caso de São Miguel, Assu e Pendências.


Os processos foram relatados pelo conselheiro Carlos Thompson, em caráter seletivo e prioritário.

Por Ana Ruth

quinta-feira, 21 de junho de 2012

INSS anuncia contratação de mais 1,7 mil servidores

- Publicado por Robson Pires
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho (foto), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild, deputados federais e distritais participaram hoje (21) da inauguração de uma nova Agência de Previdência Social (APS) no Plano Piloto, zona central de Brasília.
De acordo com Hauschild, está prevista a expansão do quadro de funcionários da Previdência, com a contratação de 1,4 mil técnicos, 250 peritos e 100 assistentes sociais até o fim deste ano. Os funcionários serão os aprovados no concurso público, realizado pelo ministério no ano passado. Não há previsão de novo processo seletivo.
O ministro Garibaldi Alves Filho disse que o novo desafio para a Previdência e o INSS são as “filas virtuais”, em referência ao marcação de serviços pela central de atendimento (número 135). Feito o agendamento, os segurados são atendidos aproximadamente 20 dias depois. Segundo ele, esse atendimento deve ser feito o mais rápido possível.
Desigualdade social! Para o futuro de nossos filhos.

Começam as inscrições para o 

Pronatec 2012.2

- Publicado por Robson Pires
A secretaria de Educação iniciou a seleção de alunos para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – Pronatec 2012.2. Neste segundo semestre estão sendo oferecidas 11.675 vagas para cursos profissionalizantes, distribuídas em 16 municípios pólos. São 411 vagas para os cursos técnicos (TEC), com carga horária entre 800 e 1.200 horas, e 11.264 vagas para os cursos de formação inicial e continuada (FIC), com carga horária entre 160 e 360 horas. Podem participar alunos da rede estadual, que estejam cursando Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos (EJA), a partir do 5º período.
As inscrições para os cursos técnicos foram iniciadas na última segunda-feira (18) e vão até está sexta-feira (22), nas escolas selecionadas pela Secretaria de Educação, de acordo com as características do curso oferecido e as potencialidades da região onde se encontra a escola. Essas inscrições são realizadas nas diretorias dessas escolas.
Já as inscrições para os cursos de formação inicial e continuada serão abertas neste sábado (23) e vão até o dia 11 de julho, através do site da Secretaria de Estado da Educação: www.educacao.rn.gov.br. Estão sendo disponibilizadas vagas para qualificação nas mais diversas áreas, em cursos oferecidos pelo SENAC, SENAI, IFRN e UFRN, através da Escola Agrícola Jundiaí, Escola de Enfermagem e Escola de Música.

George Soares solicita estudo sobre segurança da barragem Armando Ribeiro Gonçalves



Os abalos sísmicos que vem se registrando em algumas falhas geológicas do Rio Grande do Norte serviram de alerta para o deputado George Soares-PR requerer, por meio da Assembleia Legislativa, ao diretor geral do DNOCS Emerson Fernandes Daniel Júnior e ao coordenador estadual do órgão José Eduardo Alves Wanderley um estudo sobre a segurança da parede da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.
“Essa solicitação – afirmou o deputado – é justificada pela possibilidade de ocorrência de algum abalo sísmico em sua parede, fato que vem se registrando em algumas falhas geológicas do Rio Grande do Norte, como o que ocorreu no dia 17 deste mês, no município de São Rafael com magnitude de 1.3 na Escala Richter, com epicentro na barragem, de acordo com registro do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte”.
George Soares disse ainda que um fator preocupante é o de que não se tem mais um monitoramento permanente da barragem. Esse abalo ocorreu após um longo período em que não se registravam sismos naquela região. “Segundo informações técnicas, é possível que esse evento possa estar relacionado com novas áreas sísmicas nos locais, ativadas pela água do reservatório”.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves é o maior reservatório do Estado, com capacidade para armazenar 2 bilhões e 400 milhões de metros cúbicos de água. Ao longo dos anos a barragem vem sofrendo desgastes em sua parede, causados pelas chuvas. 

Emendas de congressistas garantem a construção de 128 agências do INSS

- Publicado por Robson Pires
Durante a inauguração das novas instalações da Agência da Previdência Social (APS) do Plano Piloto, em Brasília (DF) – transferida do Setor Bancário Norte para a quadra 502 da Asa Sul – o ministro Garibaldi Alves Filho informou que já foram liberados os R$ 59,8 milhões referentes a emendas individuais destinadas à construção de agências da Previdência Social (APS), apresentadas por deputados federais e senadores ao Orçamento da União de 2012. Ele acrescentou que o dinheiro será suficiente para a construção de 128 agências.
“É importante destacar o papel dos deputados federais e senadores na continuidade do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX). No ano passado, com a crise, na iminência de ver esse trabalho ficar comprometido pela falta de recursos, fui ao Congresso Nacional solicitar ajuda. Pedi a cada parlamentar que destinasse uma ou duas emendas individuais para que fossem construídas agências como essa que estamos inaugurando”, declarou Garibaldi Alves Filho.

Audiência pública reconhece que greve da UERN é justa e legítima

- Publicado por Robson Pires
 
A greve de professores e funcionários da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) é justa e legítima. Essa foi a conclusão a que chegou a audiência pública realizada na tarde desta quinta feira, 21, na Assembleia Legislativa, de acordo com depoimentos de representantes do governo do estado, professores, dirigentes e estudantes da instituição.
Na audiência, realizada por proposição do deputado Fernando Mineiro-PT foram apresentados dados que indicam que do ano passado para cá já são 155 dias de greve contra apenas 134 de aulas.
De acordo com professores e alunos, a greve atual foi gerada pelo próprio governo que não cumpriu uma proposta elaborada por ele em setembro do ano passado, para o encerramento da greve anterior. “Quem tem obrigação de encontrar uma solução é o governo. A crise não é da UERN é do governo. O nosso desejo é encontrar uma saída, mas está faltando diálogo”, afirmaram.
Ao final ficou acertado que na próxima segunda feira vai haver um encontro entre uma representação dos grevistas com o secretário de Administração do Estado.

Victor e Leo fará show com obrigação de levantar o São João 2012


A noite desta quinta-feira promete ser a mais comentada e assistida deste São João em Assú, a atração nacional Vítor & Léo, citada em um polêmico caso de supervalorização (Veja aqui), subirá ao palco para animar o público da região, estima-se que cerca de 8 mil pessoas de fora da cidade estejam presentes no show da dupla sertaneja.
Com a obrigação de levantar o São João 2012, que até o momento tem média de público abaixo do esperado, Vítor & Léo devem entrar no palco por volta das 22 h. A noite ainda trás os shows da Banda Baby mel e Bebeto e Jorge.
Longe de representar uma reverência a Luiz Gonzaga (homenageado do São João de Assú este ano) a dupla sertaneja pretende trazer ao público assuense antigos sucessos e novas canções, com o romantismo já conhecido de trabalhos anteriores.
A expectativa da população de Assú é de fato, que este seja o ponto alto do festejo junino, já que a escolha das bandas e a apatia dos shows exprimem muito do que foi o São João 2012, ressalva tem que ser fazer a noite do Sanfoneiro Dorgival Dantas (domingo), que além de fazer um show primoroso, não deixou nada a desejar quando o quesito foi homenagear Luiz Gonzaga. Se Vítor & Léo não poderem salvar o que resta deste São João, terminaremos os festejos sem nada a comemorar, assistindo a mais um deprimente “pão e circo” que insiste em perseguir o povo de Assú.
Fonte: PortalTVA.com.br

Chegou o dia: Victor e Leo, custa 180 mil, Ivan paga 255 mil


Da série “Nunca se pagou tão caro, como se paga agora”, chegou o grande dia do Show da dupla sertaneja Victor e Leo. De acordo com informações publicadas no Diário Oficial do Município da terça-feira, 12/06/12, o valor a ser pago pelo show de Victor e Leo será de 255 mil. Isso mesmo, 255 mil., caro leitor, poderia ser normal se o Blog De olho no Assu, não tivesse pesquisado e encontrado o valor real da dupla sertaneja.

Caro leitor, tire suas próprias dúvidas. Faça uma pesquisa no GOOGLE, e coloque “VALORES SHOW SERTANEJOS 2012”,  ou se você preferir, clique aqui: http://www.clicksergipe.com.br/1n_blog.asp?postagem=60498. Estou de boca aberta, 75 mil (a mais). Nossa!!!! Deixe de Brincadeira. Como você pode ver na lista dos shows mais caros: Michel Telo e Paula Fernandes - 350 mil, Luan Santana e Gustavo Lima - 300 mil, e Victor e Leo, custa 180 mil.

Nota do blog: Amigos, sempre de Olho no Assu e no nosso dinheiro, postamos aqui os reais valores das bandas, agora cabe a quem de direito, apurar e dentro da Lei, fazer o que deve ser feito.

Presidente do CRC/RN terá reunião com classe contábil em Assú


Amanhã (22), a classe contábil do Vale do Açu terá uma reunião que contará com a presença do presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC/RN), contador Everildo Bento, e do coordenador de fiscalização do órgão, Geovane Martins.

O encontro será realizado no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Assú, com previsão para começar às 14h30.

Durante a reunião, além de ouvir sugestões e tirar dúvidas dos presentes, os representantes do CRC irão proferir palestra com o tema ‘Decore’. Também serão expostas as discussões realizadas pelos presidentes dos conselhos regionais durante o último Enescap.

Mais informações na delegacia do CRC em Assú, com o delegado Francisco Rubian Almeida Nogueira, ou pelo fone (84) 3331-2927.
Fonte: Rabisco do Samuel

quinta-feira, 14 de junho de 2012

Empresário acusado de fumar em avião ganha liberdade provisória

aeroporto_augusto_severoVia Twitter, a Polícia Federal no RN informa que o empresário preso na última terça-feira 12), no  aeroporto Augusto Severo, por suspeita de fumar no banheiro de um avião foi liberado às 19h de ontem (13).
O alvará de Soltura foi expedido pelo Juiz Federal da 14ª Vara SJ/RN.
Na decisão que concedeu a liberdade provisória, o acusado fica obrigado a: Acompanhar todos os atos processuais e atender aos chamamentos judiciais; Comparecer trimestralmente no Juízo de Brasília, até o dia 5 do mês, para informar e justificar suas atividades profissionais; Não ingerir bebidas alcoólicas em aeroportos e voos regulares.
O empresário do ramo de alimentos, natalense, 37 anos, residente no Distrito Federal, foi acusado de ter fumado escondido no banheiro e exposto ao perigo, passageiros e tripulantes de um voo comercial, procedente de Brasília.

EM COMUNICADO GOVERNO DIZ QUE APENAS ITAJÁ E TABOLEIRO GRANDE ESTÃO APTOS A RECEBEREM O GARANTIA SAFRA



A Assessoria do Governo do Estado divulgou um comunicado afirmando que o atraso no repasse das verbas que ajudarão no combate a seca nos 139 municípios em estado de emergência é culpa das Prefeituras, que não enviaram a documentação devida.

“O problema está sendo ocasionado pela demora das Prefeituras em atender as solicitações da Defesa Civil Estadual quanto à entrega da documentação necessária para a criação de uma conta no Banco do Brasil, em nome do município, para que seja entregue o Cartão Bolsa Estiagem. Apenas 66 dos 139 municípios em situação de emergência deram entrada na documentação. Já em relação ao Seguro Garantia Safra, apenas duas cidades – Itajá e Taboleiro Grande – estão com toda a documentação pronta e aptas a receberem os recursos que serão repassados pelo Governo do Estado”, diz um dos trechos da nota do Governo.

Durante a reunião do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca a governadora Rosalba Ciarlini solicitou que cada Prefeitura seja contatada e receba auxílio para preenchimento do laudo de perdas exigido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A chefe do Executivo estadual afirmou que os recursos para pagamento do Seguro Garantia Safra – cerca de R$ 1,2 milhão – já estão disponíveis e vão beneficiar 37.108 famílias do RN com um auxílio de R$ 680, para cada uma, dividido em cinco parcelas de R$ 136,00.

Pré-candidata de Lagoa Salgada é condenada por propaganda antecipada

- Publicado por Robson Pires
O Ministério Público Eleitoral ajuizou junto à 44ª Zona mais uma representação por propaganda antecipada. A ação foi proposta contra a pré-candidata à prefeitura de Lagoa Salgada, Rosemary Monteiro, que estaria utilizando o blog pessoal para promover a candidatura.
De acordo com a representação, Rosemary veiculou no site fotos atendendo famílias carentes, frases como “Lagoa Salgada renovada com cidadania e amor”, pedidos subliminares de voto, além de resultado de pesquisas mostrando-se com 72% das intenções de votos, fato que favorece sua candidatura na cidade.
A atitude da pré-candidata vem de encontro com a resolução nº 23.370/2011, legislação que disciplina a propaganda por meio da internet e complementa a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) estabelecendo que só será permitida propaganda eleitoral após o dia 5 de julho do ano das eleições, sob pena de multa que varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Acessora de Geoge Soares prestigia festejos juninos ao lado do Prefeito Ivan Júnior


O prefeito de Assú Ivan Lopes postou em seu twitter (@IvanLopesJunior) uma foto ao lado de Monaliza Tavares, assessora do Deputado George Soares.

Brian Tipler estranha não ter sido convidado para reunião com Conselho Nacional das ZPEs

 O administrador da ZPE do Sertão, Brian Tipler, enviou sua opinião sobre a postagem ‘Prefeito Ivan Júnior solicita audiência com ministro para discutir atraso na implantação da ZPE do Sertão’. Leia postagem anterior aqui
  
Brian considera “que é legítima a preocupação do sr. Prefeito do Município de Assú e do Sr. Secretário do Desenvolvimento do RN sobre o andamento da ZPE do Sertão”. Mas, acrescenta que “não entendemos porque nós, que fomos legalmente constituídos Administradores da ZPE do Sertão, sendo parte interessada, não fomos convidados (e nem sequer comunicados) pelo Sr. Prefeito de Assú para a reunião com o Secretário Executivo do Conselho Nacional das ZPEs...”

Na correspondência enviada ao Rabiscos, o administrador da ZPE do Sertão revela que “em diversas ocasiões, enviamos convites para o Sr. Prefeito solicitando sua participação em audiências públicas (em número de 4) sobre a ZPE do Sertão e o desenvolvimento regional e nunca pudemos contar com sua presença nas mesmas, apesar do grande interesse popular que elas despertaram”.

Brian afirma “que a reunião prevista para hoje em Brasília seria mais proveitosa e produtiva caso as autoridades citadas na nota tivessem se dignado a nos convidar para dela fazermos parte, uma vez que a pauta da mesma nos diz respeito diretamente”.
Confira a correspondência na íntegra:
:

Dep. George Soares e amigos prestigiam o encerramento da festa de Santo Antônio.


                                                        De olho no Assú

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Novas regras para financiamento da casa própria começam a valer hoje

- Publicado por Robson Pires
A partir desta segunda-feira, passam a valer as novas regras da Caixa Econômica Federal para os financiamentos habitacionais. Pelo novo modelo, os mutuários terão mais cinco anos para quitar os empréstimos. A Caixa ampliou o prazo do crédito habitacional de 30 anos para 35. Os empréstimos serão feitos com recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Os financiamentos do SBPE beneficiam apenas os mutuários que ganham mais de R$ 5,4 mil por mês ou que adquirirem imóveis de mais de R$ 170 mil.
A Caixa também reduziu as taxas de juros para essas modalidades. Para imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), as taxas caíram de 9% para 8,85% ao ano. Para os imóveis fora do SFH, os juros passaram de 10% para 9,9% ao ano.
A instituição também ampliou o prazo dos financiamentos para a construção de casas e apartamentos com recursos da poupança. A partir desta semana, as construtoras e incorporadoras terão 36 meses para pagar os empréstimos. Antes, o prazo correspondia a 24 meses. Os juros dessas linhas também foram reduzidos de 11,5% para 10,3% ao ano.
Para a construção de imóveis comerciais, os juros efetivos caíram de 14% para 13% ao ano. Nas operações de financiamento para a construção e aquisição de imóvel para uso próprio, a empresa pagará taxa de 12,5% ao ano, ante 13,5% cobrados atualmente.
Em todos os casos, o mutuário também pagará a Taxa Referencial (TR), juros variáveis cobrados nos financiamentos imobiliários. No entanto, as taxas efetivas podem ficar ainda menores se o mutuário for correntista da Caixa.
As mudanças não valem para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida. Para essas modalidades de financiamento, o prazo continua 30 anos.
No dia 5, o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, disse que o aumento do prazo dessas linhas de crédito depende de aprovação do Conselho Curador do FGTS. “A Caixa já pediu autorização ao Conselho Curador para aumentar o prazo.”
De acordo com o vice-presidente, a Caixa estima em R$ 96 bilhões a concessão de financiamentos habitacionais para este ano, ante R$ 80 bilhões do ano passado. Até maio, a instituição havia emprestado R$ 36,7 bilhões, contra R$ 25 bilhões nos cinco primeiros meses do ano passado.

Turmalina encontrada no Seridó é avaliada em U$$ 1,3 milhão

- Publicado por Robson Pires
Diz o ditado que o diamante é o melhor amigo das mulheres. Mas a depender de beleza, raridade e preço, uma candidata desponta para tomar o posto da mais prestigiada das gemas na preferência feminina: a turmalina brasileira. De cores que variam do vermelho ao verde, do bicolor ao azul neon – a mais famosa e rara -, a pedra atiça o desejo de amantes de joias mundo afora. E, mais recentemente, de joalheiros e colecionadores. O motivo é um novo achado no Seridó, região do semiárido na divisa entre a Paraíba e o Rio Grande do Norte e um dos poucos recantos do planeta onde se pode encontrar a gema. No fim de abril, cinco garimpeiros escavaram uma pedra bicolor, de tom verde numa extremidade e âmbar na outra, no município de Picuí.
Na balança, a gema pesou impressionantes 804 gramas – aproximadamente o tamanho de um punho fechado -, o que faz dela a maior e já desenterrada no mundo. Rara pelo porte, a pedra foi vendida, segundo relatos da cooperativa dos mineradores local e do governo da Paraíba, por US$ 1,3 milhão a um empresário de Belo Horizonte, e está guardada num cofre da capital mineira. Logo deve mudar de casa. Seu provável destino é o acervo de um colecionador ou o portfólio de uma grande joalheria para ser lapidada – além de nomes nacionais como H.Stern e Amsterdam Sauer, são potenciais interessadas grifes como Chanel e Dior, as maiores compradoras desse tipo de raridade. Segundo especialistas ouvidos pela DINHEIRO, o valor desembolsado pela pedra é elevado e indica qualidade, embora o preço costume embutir certa subjetividade de quem a avalia.
Deu na Revista Época

Polícia Federal abre concursos para 600 vagas

- Publicado por Robson Pires
A Polícia Federal abriu nesta segunda-feira, 11, três editais para as carreiras de delegado, escrivão e perito – pela ordem, são 150, 350 e 100 vagas. As inscrições começam no dia 18 de junho e custam entre R$ 125 e R$ 150. Já os salários vão de R$ 7.514,33 (escrivão) a R$ 13.368,68 (delegado e perito).
A seleção será dividida em duas etapas, uma com avaliações de conhecimentos, habilidades, aptidão física, avaliação médica e psicológica, e outra que consiste em um curso de formação, realizado na sede da PF, em Brasília.

Penas mais severas contra corrupção podem ser incluídas no Código Penal

- Publicado por Robson Pires
Quem usar a máquina pública para fins eleitorais poderá pegar até cinco anos de prisão. Quem tiver enriquecido ilicitamente, também. E ainda poderá ter todos os bens confiscados. Se tiver utilizado laranjas então, a pena pode ser ampliada em até dois terços.
A corrupção entre particulares poderá virar crime, assim como uma empresa também poderá ser responsabilizada penalmente se praticar atos ilícitos contra a administração pública. Estas e outras propostas poderão fazer parte do novo Código Penal se o Congresso Nacional aceitar a série de mudanças que estão sendo sugeridas por uma comissão especial de juristas criada pelo Senado.

Casamentos gays crescem 30% na Paraíba

- Publicado por Robson Pires
O número de casamentos entre homossexuais cresceu 30% na Paraíba em apenas um ano. O dado é da Comissão da Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, que tem registrado, por semana, pelo menos dois casos de uniões estáveis homoafetivas no Estado. 
 
Segundo o presidente da comissão, José de Mello Neto, o aumento ocorreu após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2011, que tornou legítima a união de casais do mesmo sexo. 
 
Para a OAB e entidades que defendem direitos de homossexuais, o maior desafio agora é vencer o preconceito.

Pegado com dinheiro do povo, Forró Pegado vem por 95 mil


Nunca se pagou tão caro, como se paga agora, estamos refletindo sobre as contratações das bandas de forró em ASSU. Como vocês puderam observar nas postagens anteriores, há muito que esclarecer sobre esse assunto.
Nesse momento, reflito sobre a banda FORRÓ PEGADO, no próximo dia 23/06/12, o Forró Pegado estará se apresentando em nossa cidade. Para isso, a banda irá receber R$ 95 MIL, isso mesmo amigo leitor. 95 mil.
Mas caro leitor, façamos uma pesquisa simples de internet no GOOGLE. E tire suas conclusões. Por exemplo, encontramos que a Prefeitura Municipal de SÍTIO NOVO/RN, fez um contrato com a empresa SERGIO WANDERLEY MARTINS DE CASTRO, o objeto deste, foi a contratação das bandas: FORRÓ PEGADO, CAVALO DE AÇO E GUTO E FORRÓ UNIVERSITÁRIO, as três bandas, digo, as três bandas, custou  exatos R$ 99,8 (noventa e nove mil e oitocentos reais).
Amigo leitor, a pergunta que fica no ar: Porque FORRÓ PEGADO, vem para ASSU, pela bagatela de 95 mil. Talvez, queiram explicar que: CAVALO DE AÇO E GUTO, custe apenas 4,8 (quatro mil e oitocentos).
Nota do blog de olho no Assú: FORRO PEGADO, está realmente pegando nosso dinheiro.

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Projeto de Lei de George Soares institui medalha Renato Caldas

- Publicado por Robson Pires
O deputado George Soares-PR apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Projeto de Lei que institui a Medalha Cultural Poeta Renato Caldas, de incentivo à produção poética no Rio Grande do Norte.
De acordo com o Projeto, a Medalha será entregue anualmente a, no máximo seis poetas que se destacarem no ramo da poesia popular. A entrega será sempre em sessões solenes da Assembleia Legislativa, em outubro, mês de nascimento e de morte do patrono.
“Os poetas contemplados com a Medalha serão indicados previamente pelos deputados ou por instituições vinculadas ao setor cultural do Estado. O número de poetas contemplados deverá ser distribuído, proporcionalmente, entre a capital e o interior. Os poetas deverão ter naturalidade norte-rio-grandense e ou estarem radicados no Estado há pelo menos dois anos”, propôs George Soares em artigos do Projeto.
Na justificativa do projeto o deputado George Soares disse que Renato Caldas foi um poeta consagrado que se projetou no cenário cultural e rompeu fronteiras adotando para seus versos, com naturalidade, o gênero matuto. “Esse estilo lhe rendeu glórias e proporcionou respeito no meio literário, levando o nome da sua terra natal aos mais apartados rincões deste País”.
Quem foi Renato Caldas
Renato Caldas nasceu em Assu no dia 8 de outubro de 1902 e morreu em 26 de outubro de 1991. O livro dele de maior destaque foi Fulô do Mato que teve grande importância para a vida literária do poeta e para a cultura do Estado.

Dirigente da OAB afirma que entidade apoia instalação de curso de Direito em Assú



O antigo pleito encampado por representantes dos mais distintos segmentos organizados do município do Assú, principalmente do mundo acadêmico local, no sentido de que o Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), agregue a sua grade de cursos de bacharelado e graduação a disciplina de Direito ganhou um reforço de peso.

Presidente da subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), na cidade, o advogado Ivanaldo Paulo Salustino e Silva ressaltou que o órgão se associa aos que defendem tal reivindicação.
"Há esse entendimento e esse sonho aqui do Vale do Açu, e eu acho que o Assú já tem porte para isso [absorver o curso de Direito]", registrou o representante da OAB/RN na região.

Ivanaldo Paulo registrou que o Estado possui outros municípios de porte idêntico ou até inferior a Assú que já ofertam este curso, citando como exemplo a cidade de Pau dos Ferros, no Oeste potiguar.

TENTATIVA
A ideia de implantação do curso de Direito na Uern chegou a ser discutida de forma preliminar com o reitor da instituição, professor Milton Marques de Medeiros.
A princípio, a proposta não evoluiu. Dentro do projeto de expansão da grade de cursos na instância do Campus Avançado do Assú foi deferido apenas o curso de Geografia, que começará com sua primeira turma de 40 alunos a partir do segundo semestre letivo de 2012.
De acordo com informação do diretor-geral do Campus, professor Francisco Afrânio Câmara Pereira, chegou a existir a expectativa de que fosse aprovado também o curso de Gestão Pública, que, todavia, acabou ficando para um instante posterior.

Presença da entidade favorecerá luta pelo curso para atender a região
A opinião do advogado é que, com a efetivação da OAB em suas instalações próprias na cidade, ocorrerá uma tendência natural de que a aspiração pela profissão seja fortalecida.

"A presença física da OAB aqui [na cidade] certamente será de grande importância para o setor e, por tabela, para tal reivindicação", declarou.
O dirigente da OAB em Assú disse que, desde já, a entidade é solidária a toda e qualquer iniciativa do gênero, tanto com referência à Uern local como partindo de outras instituições de ensino superior com atuação na cidade e região, lembrando a existência de proposta semelhante por parte da Faculdade Católica Nossa Senhora das Vitórias, com sede também em Assú, pertencente ao segmento educacional privado e devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

"A OAB vai estar sempre à disposição para ajudar no que for possível para trazermos para cá uma faculdade de Direito", reiterou.

O Mossoroense