Senado aprova aposentadoria especial para quem trabalha em limpeza urbana
- Publicado por Robson Pires
O
Senado aprovou nesta terça-feira (15/5) projeto de lei que garante a
aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho aos empregados em
serviços de limpeza, asseio, conservação e coleta de lixo. A matéria
também qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas o que lhes
garante a aposentadoria especial. O projeto, aprovado pela Comissão de
Assuntos Econômicos, em caráter terminativo, segue para apreciação da
Câmara dos Deputados.
O recebimento do adicional de insalubridade será classificado nos
graus máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que
cada trabalhador exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau
de insalubridade. No seu parecer, o senador Blairo Maggi (PR-MT) frisou
que o trabalho em contato permanente com o lixo urbano apresenta
características de insalubridade por causa “das condições ou métodos de
trabalho” a que os empregados estão sujeitos. “Por outro lado, a limpeza
em residências e escritórios e a respectiva coleta de lixo nesses
locais não geram direito à percepção do adicional de insalubridade, uma
vez que as condições de trabalho são outras”, esclareceu o relator.
