TAXISTAS E MOTOTAXISTAS QUE ADERIREM AO MEI TERÃO DIREITO A ALVARÁ GRATUITAMENTE
Os profissionais taxistas e mototaxistas de Assu,poderão ser beneficiados com a concessão gratuita de alvará de funcionamento,concedida pelo poder público municipal,caso façam parte do Micro Empreendedor Individual(MEI). A prposta de adesão ao MEI,será objeto de um encontro da categoria com o Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena e Média Empresa do RN(SEBRAE/RN)e da prefeitura. O compromisso está agendado para as 15:00h desta terça – feira(30/11)na sede do SEBRAE.
Representarão a prefeitura na ocasião os secretários municipais Samuel Fonseca de Assis(Serviços Públicos) e Ricarte Legítimo Barbosa Neto(Tributação).
O secretário de tributação declarou que a idéia de conceder o alvará gratuitamente a taxistas e mototaxistas,desde que cumpram em dia as demais obrigações tributárias,já foi aprovada pelo prefeito Ivan Júnior.
O secretário Samuel Fonseca,explicou que a preocupação do pode Executivo é garantir a formalização destes trabalhadores do segmento de transporte coletivo de passageiros para que eles tenham uma série de direitos trabalhistas e previdenciários. O encontro de terça – feira próxima será para prestar todas as explicações sobre o assunto.
Escrito por agendapolitica2010@yahoo.com